Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros).
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 417.377,90 (quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e sete cruzeiros e noventa centavos).
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros).
Autoriza a aquisição de terreno, isenta taxa de calçamento e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar Técnicos Especializados e Habilitados para a Execução de Serviços de Reformulação do Plano Diretor e Ampliação de Perímetro Urbano.
Autoriza o Executivo Municipal assinar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação no valor de CR$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil cruzeiros) para aquisição de equipamentos escolares.
Autoriza a realização de calçamento na parte frontal à sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Bassano.
Estabelece valor da função gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27/03/77.
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 381.043,74 (trezentos e oitenta e um mil e quarenta e três cruzeiros e setenta e quatro centavos).
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros) e dá recursos.
Cria a taxa de iluminação pública
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1.160.383,00 (hum milhão e oitenta e três cruzeiros)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Nova Bassano, para o exercício de 1980.
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza doação de material para Ampliação de Rede de distribuição de Água.
Aquisição de uma motoniveladora do DAER desativada.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um Terreno Urbano e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura para receber auxílio de CR$ 200.000,00.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Ajuste entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Agricultura e o Município de Nova Bassano, visando a implantação de um viveiro para a produção de mudas florestais.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h21 · Norma mais recente da lista: 28/12/1979