Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílios a diversas entidades de classe e dá outras providências.
Autoriza a realização de Operação de Crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
Altera uma área Verde projetada no Plano Diretor.
Estabelece a Diferença de Quebra de Caixa para o Tesoureiro Municipal.
Libera duas áreas de terras urbanas de área funcional do Plano Diretor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com o Ministério dos Transportes com a finalidade de receber Verbas destinadas na Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes, Pontilhões e/ou Recuperação e Abastecimentos de Máquinas.
Altera a Largura das Ruas Antonio Mattiello, José Zottis e João Toschi.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul para a Implantação do Projeto CIATA.
Denomina Ruas no Povoado Bassanense.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir um caminhão.
Autoriza o Poder Executivo a vender dois caminhões e dá outras providências.
Doação de telefone ao Destacamento da Brigada Militar de Nova Bassano - RS.
Reajusta os vencimentos da Lei nº 398/83 de 25 de março de 1983.
Cria o cargo de Capataz de Serviços Rurais, estabelece Função Gratificada.
Estabelece os salários dos Servidores Municipais ocupantes dos cargos que mencionar.
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 8.200.00,00 (oito milhões e duzentos mil cruzeiros) e dá recursos.
Reajusta os salários dos Servidores Municipais, ocupantes dos cargos que mencionar e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a vender uma área de 1.500 m² e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Contrato de Locação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir áreas de terreno urbano e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 28/09/1983