Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reajusta a função gratificada do cargo de Capataz de Serviços Rurais.
Abre crédito suplementar no valor de CR$ 236.250.000,00 (duzentos e trinta e seis milhões e duzentos e cinquenta mil cruzeiros) e dá recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal/RS sob consignações.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra ao Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o Valor de CR$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros) a título de auxílio ao Forum da Comarca de Nova Prata e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar contratos convênios e acordos com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria de Educação e Cultura, para receber recursos destinados à expansão e melhoria do ensino.
Altera Denominação de Escola Municipal.
Autoriza a realização de operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Mitra Diocesana de Caxias do Sul e dá outras providências.
Abre crédito suplementar no valor de C$ 15.500.000,00 (quinze milhões e quinhentos mil cruzeiros) e dá recursos.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato para a implantação de Telefonia Rural Social.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Contrato de Locação com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e dá outras providências.
Cancela a dívida ativa inscrita em nome de Udila Fanton Silvestri.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de terra para a reconstrução da Escola Municipal de 1º Grau Incompleto Pedro Lessa.
Reajusta os vencimentos dos cargos criados pelas Leis Municipais nº 397/83, 398/83 de 25 de março de 1983, e do valor da Função Gratificada criada pela Lei Municipal nº 240/77 de 27 de março de 1977 e dá outras providências.
Reajusta a Função Gratificada do Cargo de Capataz de Serviços Rurais.
Dispõe sobre o pagamento de diárias.
Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar criados pela Lei Municipal nº 405/83 de 12.08.1983.
Reajusta os salários dos servidores municipais ocupantes dos cargos que mencionar conforme Lei Municipal nº 403/83, de 10.06.1983 e Lei nº 426/83 de 25.11.1983 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar duas áreas de terras ao Estado do Rio Grande do Sul.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 23/11/1984
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026