Legislação municipal · Nova Bassano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM OS EVENTOS "II" CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE VETERANOS E "II" CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL, ADMINISTRAÇÃO 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, DAR QUITAÇÃO E TRANSFERIR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE PARÁGRAFO NO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.273/99, REVOGA O PARÁGRAFO 2º DO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO-RS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR DARCILO CATTANEO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE ESTADOS E MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - FAPS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.157/97, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FICANDO A EMENTA CITADA COM A SEGUINTE REDAÇÃO: AUTORIZA OS SUCESSORES DO SR. JOÃO DAGNESE A REGULARIZAREM O LOTEAMENTO DAGNESE, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A CRIAR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR ANTONIO DALLA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO - RS A RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR NELSO JOSÉ BEDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSERIR E A COMPLEMENTAR METAS E OBJETIVOS NO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2002-2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2002, A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002 - LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.344/2001, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMATER/ASCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CALENDÁRIOS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER SUBSÍDIOS EM ATÉ 60% NO CUSTO DAS MENSALIDADES AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL QUE FREQUENTAREM CURSO SUPERIOR.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO NO PROGRAMA DE CADASTRAMENTO NACIONAL DE USUÁRIOS DO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h40 · Norma mais recente da lista: 03/04/2002