Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Institui o Código de Edificações e disciplina a sua aplicação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 42, de 19 de setembro de 1966Adota para o município de Nova Bassano o "código de edificações" elaborado em 1965 pela diretoria de urbanismo e habitação da secretaria de obras públicas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 438, de 24 de fevereiro de 1984ALTERA O ARTIGO 19, LETRA A E ARTIGO 68, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 379/82 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 975, de 07 de agosto de 1995Altera em parte a Lei Municipal nº 379/82, que institui o Código de Edificações de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 379/82, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.515, de 27 de julho de 2012ALTERA EM PARTE A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 379/1982 QUE INSTITUI O "CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES" NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.632, de 09 de dezembro de 2013INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.