Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 379, de 28 de dezembro de 1982Institui o Código de Edificações e disciplina a sua aplicação.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 975, de 07 de agosto de 1995Altera em parte a Lei Municipal nº 379/82, que institui o Código de Edificações de Nova Bassano RS; ratifica demais termos da Lei Municipal nº 379/82, dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.922, de 20 de junho de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.632, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.