Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006ESTEBALECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.248, de 16 de novembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.251, de 23 de novembro de 2009ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 2 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.252, de 23 de novembro de 2009REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.979, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E 2.020, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208, DE 10/07/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.250, de 23 de novembro de 2009ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.248, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.425, de 17 de agosto de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.616, de 30 de setembro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.691, de 21 de julho de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES; CRIA CARGOS DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.771, de 05 de agosto de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.773, de 20 de agosto de 2015ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.878, de 21 de março de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 2016, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.938, de 08 de agosto de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.085, de 16 de abril de 2019ACRESCENTA O ART. 20-A À LEI MUNICIPAL Nº 2.863/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, PARA INCLUIR A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM VIRTUDE DA PARTICIPAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO EM CURSOS E PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.554, de 10 de setembro de 2025Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Bassano, institui o respectivo quadro de cargos e funçoes e dá outra providências.