Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.863, DE 2016, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.398, de 19 de maio de 2011CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.484, de 21 de março de 2012CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.863, de 27 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.