Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 1.979, DE 28 DE AGOSTO DE 2007 E 2.020, DE 22 DE JANEIRO DE 2008 E REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.208, DE 10/07/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.979, de 28 de agosto de 2007ESTABELECE NOVO PADRÃO PARA O CARGO DE PEDAGOGO; INCLUI O NOVO PADRÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.020, de 22 de janeiro de 2008CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 10 de junho de 2009CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.863, de 27 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.