Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
ESTEBALECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.332, de 06 de abril de 2001CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.370, de 14 de dezembro de 2001Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.444, de 30 de setembro de 2002ALTERA OS ARTIGOS 30 E 31, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2001, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA; ALTERA O COEFICIENTE REFERENTE AO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.445, de 30 de setembro de 2002Cria a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação; Insere a Função Gratificada no artigo 30 da Lei 1370/01, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.459, de 18 de novembro de 2002SUBSTITUI AS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 15 de agosto de 2003Altera os artigos, 6º, 7º, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 26, 37, 38 e parágrafos da Lei Municipal nº 1.370/2001 - de 14 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município; Revoga a Lei Municipal nº 1.470/2002 de 29 de novembro de 2002, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.613, de 28 de maio de 2004AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PEDAGOGA E DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 25 de novembro de 2005ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/01 DE QUATORZE DE DEZEMBRO DE 2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.444/02 DE TRINTA DE SETEMBRO DE 2002, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.803, de 26 de maio de 2006CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.786 DE 13 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A LEI MUNICIPAL Nº 1.781 DE 02 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.979, de 28 de agosto de 2007ESTABELECE NOVO PADRÃO PARA O CARGO DE PEDAGOGO; INCLUI O NOVO PADRÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.020, de 22 de janeiro de 2008CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.208, de 10 de junho de 2009CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INSTITUI FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR E DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.248, de 16 de novembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.251, de 23 de novembro de 2009ALTERA O ART. 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 2 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.275, de 08 de fevereiro de 2010ALTERA OS ARTIGOS 31 E 32 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.398, de 19 de maio de 2011CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.425, de 17 de agosto de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.484, de 21 de março de 2012CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.616, de 30 de setembro de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.691, de 21 de julho de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781/2006, QUE TRATA DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES; CRIA CARGOS DE PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.771, de 05 de agosto de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.773, de 20 de agosto de 2015ALTERA O ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.807, de 17 de dezembro de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 2 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.863, de 27 de dezembro de 2016DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.