Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, Institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 746, de 01 de setembro de 1992Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.444, de 30 de setembro de 2002ALTERA OS ARTIGOS 30 E 31, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2001, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA; ALTERA O COEFICIENTE REFERENTE AO VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.445, de 30 de setembro de 2002Cria a Função Gratificada de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação; Insere a Função Gratificada no artigo 30 da Lei 1370/01, Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.459, de 18 de novembro de 2002SUBSTITUI AS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DE QUE TRATA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.470, de 29 de novembro de 2002ALTERA O ARTIGO 20 E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2002 - PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.522, de 15 de agosto de 2003Altera os artigos, 6º, 7º, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 25, 26, 37, 38 e parágrafos da Lei Municipal nº 1.370/2001 - de 14 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Magistério Público do Município; Revoga a Lei Municipal nº 1.470/2002 de 29 de novembro de 2002, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.759, de 25 de novembro de 2005ALTERA O ART. 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/01 DE QUATORZE DE DEZEMBRO DE 2001, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.444/02 DE TRINTA DE SETEMBRO DE 2002, CRIANDO E INCLUINDO MAIS UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006ESTEBALECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.