Câmara Municipal de Nova Bassano (RS)
CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.786 DE 13 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E A LEI MUNICIPAL Nº 1.781 DE 02 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.781, de 02 de março de 2006ESTEBALECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.786, de 13 de março de 2006ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.816, de 23 de junho de 2006ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803/2006, QUE CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.909, de 12 de março de 2007ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.786, DE 13 DE MARÇO DE 2006, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSITITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.944, de 25 de maio de 2007CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DAS GRATIFICAÇÕES, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 26 DE MAIO DE 2006, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.816, DE 23 DE JUNHO DE 2006; DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.