Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SisME) DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O HOSPITAL SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
CRIA CARGOS, ALTERA NÚMERO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2015
ALTERA VALOR DA RM - REFERÊNCIA MUNICIPAL
DÁ NOVA REDAÇÃO À EMENTA E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3115, DE 30 DE ABRIL DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS O PROGRAMA DE DESCARTE ADEQUADO DE LIXO ELETRÔNICO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS ECOPONTOS E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 21h47 · Norma mais recente da lista: 19/01/2016