Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DOS TEIXEIRAS PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A EMATER E ASCAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATO ELETIVO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2395, DE 25 DE MARÇO DE 2008, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3053/2012 E LEI MUNICIPAL Nº 2434/2008
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE VEREADOR, A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2945, DE 24 DE JANEIRO DE 2012
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
SUPRIME PARTE DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2202, DE 03 DE OUTUBRO DE 2006
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 25 MENCIONADO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3063/2012, AOS CONSELHEIROS TUTELARES
CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO GERAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SUBSÍDIOS, DOS SERVIDORES, DOS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E DAS PENSÕES, DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS TROPEIROS DO LITORAL PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 26/01/2016