Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Lei Municipal nº 3.416, de 19 de janeiro de 2016
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SisME) DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Data
- 19 de janeiro de 2016
- Número
- 3416
- Publicação
- 19 de janeiro de 2016
- Vigência
- 22 de janeiro de 2019
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.893, de 22 de janeiro de 2019Altera redação dos artigos 6º e 11 da Lei Municipal nº 3416, de 19 de janeiro de 2016.