Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REGULARIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE LOTES URBANOS EM ÁREAS CONFLAGRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E BALNEÁRIO MOSTARDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DA DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUITAÇÃO DE ENCARGOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS CONSIGNAÇÕES BANCÁRIAS DO PAGAMENTO ANTECIPADO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
ALTERA ANEXO VI CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 3056/2012, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS O “DIA MUNICIPAL DO NOVEMBRO AZUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR TORRES DE REPETIDORAS DE TV
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, CELETISTAS, CARGOS EM COMISSÃO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM PARIDADE E DAS PARCELAS AUTÔNOMAS DO PODER EXECUTIVO
DÁ NOME A PONTO DE TÁXI
FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS O “DIA MUNICIPAL DO OUTUBRO ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h04 · Norma mais recente da lista: 01/12/2015