Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL - PMEF NO MUNICIPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3603, DE 21 DE MARÇO DE 2017
AUTORIZA ANTECIPAÇÃO FINANCEIRA PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3547, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROTESTAR EM CARTÓRIO OS DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, BEM COMO FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL - IEPRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL OU PRIVADA, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA LINHA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO OU LEASING FINANCEIRO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS, ATÉ O VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).
REVOGA O § 2º DO ARTIGO 100 DA LEI MUNICIPAL Nº 1550, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3145, DE 23 DE JULHO DE 2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 2452, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Decreta Ponto Facultativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE, MEDIANTE CONVÊNIO, A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 2805, DE 31 DE JANEIRO DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 31/07/2017