Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TAVARES PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL 2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CRISTÓVÃO PEREIRA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS O PROGRAMA CIDADE ACESSÍVEL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ALTERA NÚMERO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E EXTINGUE E REDUZ CARGOS EM COMISSÃO
EFETUA ALTERAÇÃO NOS ANEXOS I-33 E I-34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 37 E INCLUI INCISO V NA LEI MUNICIPAL Nº 1102, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2277, DE 10 DE ABRIL DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
Decreta transferência de data da Sessão Ordinária.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DA ÁREA DO PARQUE MENOTTI GARIBALDI (PARCÃO)
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h07 · Norma mais recente da lista: 16/05/2017