Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
ACRESCE E ALTERA AS LEI MUNICIPAIS NºS 2452/2008, 3056/2012 e 3531/2016
Decreta Ponto Facultativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CTG TROPEIROS DO LITORAL
DISCIPLINA O USO DAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E PESSOAS IDOSAS, CONFORME DISPÕE AS LEIS FEDERAIS NºS 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 E 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 E AS RESOLUÇÕES NºS 303 E 304 DO CONTRAN OU OUTRAS QUE VENHAM A SUBSTITUÍ-LAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Decreta Ponto Facultativo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Sr. Marne Mateus Vitorino de Souza e do Sr. Enio de Abreu Vargas, referente ao exercício de 2012 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h08 · Norma mais recente da lista: 03/10/2017