Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promulga transferência de data da Sessão Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR DÉFICITS DA APAE E DA SATI CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Regulamenta o sistema de compensação de horário - Banco de Horas - e dá outras providências.
Promulga Ponto Facultativo
Determina horário de expediente da Câmara Municipal de Mostardas.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Altera a redação dos Artigos 24 e 141 e inclui o Artigo 96 A ao 96 H na Resolução nº 004/2011, de 14 de dezembro de 2011 (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Mostardas RS).
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 12/12/2017