Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro a familiares de alunos da rede municipal e estadual de ensino.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Extingue e cria cargos, altera anexos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo e quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Altera Anexo IX constante nas Leis Municipais nºs 2452/2008 e 3056/2012, que estabelece o Código Tributário do Município de Mostardas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 07 de dezembro de 2021.
Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Mostardas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4332, de 07 de dezembro de 2021.
Concede aumento real aos salários Empregos Públicos do Poder Executivo.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO EM VIGOR
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza concessão de uso da Área do Parque Menotti Garibaldi (Parcão).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 13/06/2023