Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Revoga a Lei Municipal nº 2948, de 31 de janeiro de 2012.
Altera por tempo indeterminado o parágrafo único dos artigos 54, 55 e 57 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mostardas, e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa PROCAD - SUAS.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado e inclui no PPA e na LDO o Programa da Educação Especial.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a Mostra de Produções Audiovisuais de Mostardas.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DISPÕE SOBRE A FORMA DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL PARA OBTENÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
Fica revogada a Resolução nº 004/2023 e reitera por tempo indeterminado o Caput Art. 86 da Resolução nº 009/2021, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas e dá outras providências.
Aprova representantes do Poder Legislativo de Mostardas para participar da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília-DF, de 25 a 28 de abril de 2023, realizado pela UVB.
Institui o Maio Laranja no Município de Mostardas, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual das Crianças e Adolescente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 09/05/2023