Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivos a Lei Municipal nº 2418, de 24 de junho de 2008.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4333, de 07 de dezembro de 2021.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4146, de 28 de julho de 2020.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrara contrato por tempo determinado.
Regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Mostardas.
Autoriza a assinatura de contrato de prestação de serviços com IPE SAÚDE e dá outras providências.
Altera por tempo determinado o horário de expediente da Câmara Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da Semana da África e da Cultura Afro-Brasileira no calendário de eventos.
Dispõe sobre a criação dos "Selo Verde - Empresa Sustentável", para fins de Certificação Ambiental Municipal de Empresas com Prática Sustentáveis, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por empo determinado.
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Municipal nº 2583, de 14 de setembro de 2009.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h24 · Norma mais recente da lista: 11/07/2023