Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de junho de 2023
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 4.368, de 22 de janeiro de 2022Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.