Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de janeiro de 2022
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.213, de 07 de novembro de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 4.666, de 11 de julho de 2023Altera dispositivos na Lei Municipal nº 4368, de 25 de janeiro de 2022.