Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.381, de 11 de agosto de 1999CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 4.368, de 22 de janeiro de 2022Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e Cultura do Município – COMTURC.