Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Dá nome a sala 2 da Casa de Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Nomeia Espaço Itinerante da Casa de Cultura.
Dá nome ao Beco Situado no KM 233 da RSC 101, na Localidade de São Simão.
Extingue escolas municipais de educação infantil.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 4514, 13 de outubro de 2022.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a realizar incremento financeiro temporário à Sociedade Beneficente São Luiz de Mostardas.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3920, de 29 de janeiro de 2023.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Dispõe sobre a prestação de contas dos administradores do Executivo Municipal, Prefeito Moisés Batista Pedone de Souza e do Vice-Prefeito Marne Mateus Vitorino de Souza, referente ao exercício Fiscal de 2020 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 05/09/2023