Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 3853, de 13 de novembro de 2018, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Altera quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Abre crédito especial para de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Dá nome a Beco Municipal.
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que específica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município, a título de assistência financeira e complementar.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardas.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadão Mostardense
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023