Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o local e antecipa excepcionalmente o horário da Sessão Ordinária do dia 27/11/2023 e dá outras providências.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3051, de 12 de dezembro de 2012.
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 4340, de 21 de dezembro de 2021.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 2845, de 24 de maio de 2011.
Revoga a Lei Municipal nº 3037, de 28 de novembro de 2012.
Define local e data para realização de Sessão Solene e dá outras providências.
Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento de comemoração do 50º Aniversário da FADERS e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4335, de 07 de dezembro de 2021e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024.
Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Mostardas.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4336, de 07 de dezembro de 2021.
Concede Título de Cidadão Mostardense.
Concede Título de Cidadã Mostardense.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 07/11/2023