Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Cria cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal nº 4335 de 07 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Cria o Capítulo XVI - DO USO DE POSTES EM VIA PÚBLICA e inclui os artigos 217-P e 217-Q junto ao Título IV da Lei nº 2582, de 10 de setembro de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Mostardas.
Institui o Dia da Marcha para Jesus no âmbito do Município de Mostardas e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Estabelece que as redes de infraestrutura de cabeamento para a transmissão de energia elétrica, de telefonia, de comunicação de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e de outros cabeamentos deverão ser exclusivamente subterrâneas no calçadão Chico Pedro e demais vias estabelecidas pelo Poder Executivo, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens.
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Estima receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o Exercício Financeiro de 2024 - LOA
Antecipa excepcionalmente a realização da Sessão Ordinária do dia 26/12/2023 para o dia 20/12/2023 e d´outras providências.
Indica Vereador para representar a Câmara de Mostardas no Evento em homenagem aos 69 anos de história das APAES e lançamento de livro, que ocorrerá dia 11 de dezembro de 2023 no Rio de Janeiro e dá ooutras providências.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado.
Institui Preceitos normativos no âmbito do Município de Mostardas, dispondo sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra Administração Pública Municipal.
Abre crédito suplementar para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Abre crédito especial para cobertura de despesa do programa abaixo relacionado.
Autoriza a concessão de uso da área do parque Menotti Garibaldi.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 19/12/2023