Câmara Municipal de Mostardas (RS)
Estabelece valores das passagens em linhas municipais de transporte coletivo.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de junho de 2023
Autoria: Moisés Batista Pedone de Souza - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 3.897, de 22 de janeiro de 2019Estabelece novos valores de passagens em linhas municipais.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 4.157, de 18 de agosto de 2020Altera a tabela do artigo 1º da Lei Municipal nº 3897, de 22 de janeiro de 2019.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 5.074, de 22 de julho de 2025Revoga a Lei Municipal nº 4647 de 06 de junho de 2023.