Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA CONVÊNIO COM ECT PARA INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIA
CRIA EMPREGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1710, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA A PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
SUPRIME NO ARTIGO 3º, ANEXO I, O ITEM 32, ALTERA OS PADRÕES DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 26 E INCLUI CARGO NO ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006 E REVOGA LEI MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A DOAR BENS MÓVEIS A UMA INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
SUPRIME PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 47 E ITEM DO INCISO III DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 23 DE MAIO DE 2006
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 15/08/2006