Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ALTERA ARTIGOS E SUPRIME ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006 E CRIA CARGO
INCLUIR E ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 2040 DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009
CRIA O SETOR DE SUPERVISÃO ESCOLAR E SETOR DE NUTRIÇÃO E MERENDA ESCOLAR
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS, INSERVÍVEIS PARA ADMINISTRAÇÃO, À ENTIDADE SUL BAIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA E ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
EXTINGÜE CARGOS E REVOGA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2166, DE 30 DE MAIO DE 2006
EXTINGÜE CARGOS E REVOGA ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PERMUTAR UMA AREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE GENI MACHADO DA SILVA
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2182, DE 15 DE AGOSTO DE 2006
ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1491, DE 06 DE MARÇO DE 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR AS ALIQUOTAS DOS ITENS 3 E 6.4 DA TABELA ANEXA À LEI MUNICIPAL 1714, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM SUCESSORES DE RICI RUTH COLARES DA SILVA LISBOA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRA COM MADIR TEREZINHA MESQUITA DA SILVA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A SATI
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 03/10/2006