Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
ALTERA O ARTIGO 21 E CRIA ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 21 E CRIA ANEXO NA LEI MUNICIPAL Nº 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2031, DE 20 DE JULHO DE 2005
ALTERA NÚMERO DE ANEXO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2198, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2059, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA COM INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE À SRA. ÉRIDA ALZIRA AMARAL DE SOUZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MOSTARDENSE À SRA. REGINA GONÇALVES BRAGA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. JAIR LUIZ GARCIA
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR E ALTERAR AS ALIQUOTAS DOS ITENS 3.3 E 3.4 DA LEI MUNICIPAL 2187, DE 29 DE AGOSTO DE 2006
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR IPTU
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h43 · Norma mais recente da lista: 05/12/2006