Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2236, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO O CONTRATO QUE DELA FAZ PARTE INTEGRANTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRANSPORTE MEDIANTE CONVÊNIO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO RESIDENTES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO OBM (ÓRGÃO DE BOMBEIRO MILITAR) DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR “CONVÊNIO” COM A SATI PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. TÉLCIO CARDOSO DA PORCIÚNCULA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS CORRELATAS, NO EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO OPERACIONAL E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE FAMURS E DETRAN
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ESTAGIÁRIO PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA CIEE/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS NA PRAIA DE SÃO SIMÃO E NO BALNEÁRIO MOSTARDENSE
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h04 · Norma mais recente da lista: 16/01/2007