Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PARA A SATI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISSÃO Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório
APROVA O CALENDÁRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA A SATI (SOCIEDADE DE AMPARO À TERCEIRA IDADE)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA À SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 13/03/2007