Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLAS DOS TEIXEIRAS PARA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 1º E 3º, MUDA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E ACRESCENTA O ARTIGO 6º NA LEI MUNICIPAL Nº 2264, DE 13 DE MARÇO DE 2007
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI MUNICIPAL 2158, DE 23 DE MAIO DE 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2028, DE 20 DE JULHO DE 2005
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRAS RURAIS DO MUNICÍPIO
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E ALTERA A ATIVIDADE 2.136000 do Orçamento Municipal de 2007, constante na Lei Municipal 2228, de 13 de dezembro de 2006
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA ÁREA DE TERRA A JORGE LUÍS DUARTE CONTE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA O TRANSPORTE DO PESSOAL CONTRATADO PELO IBGE EM VEÍCULOS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 03/05/2007