Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2286, DE 08 DE MAIO DE 2007
INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA DESLOCAMENTO DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ALCEU MOREIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
QUE SEJA TROCADO O NOME DA ESTRADA “LAS PALMAS” PARA ESTRADA “AFONSO BATISTA” NA LOCALIDADE DA CASCA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. CLÓVIS EDUARDO COLLARES VERARDI
CONCEDE AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, E AOS DEMAIS AGENTES POLÍTICOS, CHEFE DE GABINETE E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA A LEI 2161, DE 23 DE MAIO DE 2006
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO
CONCEDE AUMENTO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS CELETISTAS, ESTATUTÁRIOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ARTIGO 37, X, DA CF - AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DECORRENTES DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR RECURSO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO ORÇAMENTO EM VIGOR
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAR-SE DAS FUNÇÕES
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h17 · Norma mais recente da lista: 19/06/2007