Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
FIXA NOVOS VALORES PARA AS DIÁRIAS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS
ASSEGURA DIREITOS A SERVIDORES CUJOS FILHOS SEJAM PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E REDUZ VERBA DO ORÇAMENTO EM VIGOR PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA E DA ÁGUA CONSUMIDAS NO PRÉDIO CEDIDO À CAPROLEM
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA MUNICIPAL PELA QUALIDADE DE VIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DONA QUITÉRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, ALTERA REDAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
CONCEDE DESCONTO NOS JUROS E AFASTAMENTO DA MULTA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, COM FATO GERADOR OCORRIDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2006
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO E REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, TAXAS CORRELATAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS URBANAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LOCAR PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2063, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h35 · Norma mais recente da lista: 11/09/2007