Legislação municipal · Mostardas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESA DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOSTARDENSE AO SR. EMÍLIO MONTEIRO DOS SANTOS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A. NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
INCLUI NA LEI MUNICIPAL Nº 2040, DE 23 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS PARA O PERÍODO DE 2006-2009 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2219, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO LUIZ DE MOSTARDAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE VEÍCULO AO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO NO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E NOS PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VENCIMENTO ATÉ DIA 30 DE SETEMBRO
AUTORIZA OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA, FUNÇÕES GRATIFICADAS E SERVIDORES, EXCEPCIONALMENTE E DESDE QUE PARA CUMPRIR AS ATRIBUIÇÕES DOS SEUS CARGOS, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO
ALTERA TEMPORARIAMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 25 E 28 DA LEI MUNICIPAL 1321, DE 21 DE OUTUBRO DE 1998, QUE TRATA SOBRE A INDICAÇÃO DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE MATERIAIS ORIUNDOS DA COLETA SELETIVA, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL - APAE DE MOSTARDAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DO PROGRAMA ABAIXO RELACIONADO E REDUZ DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
DISCIPLINA A INSTITUIÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 20/11/2007