Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.427, de 08 de julho de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2275, DE 03 DE ABRIL DE 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.514, de 17 de março de 2009AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO