Câmara Municipal de Mostardas (RS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.275, de 03 de abril de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 2.427, de 08 de julho de 2008DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA PARÁGRAFO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2275, DE 03 DE ABRIL DE 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.664, de 16 de março de 2010AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FAMILIARES DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO