Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA DUAS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA
CRIA O CARGO DE ATENDENTE DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO "CASA DA CRIANÇA"
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP/MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/ NESTLÉ/DAIRY PARTNERS AMERCIAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA MAIS 10 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A NOMINAR RUAS DO PERÍMETRO URBANO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DA COMISSÃO DE EMANCIPAÇÃO E LIDERANÇAS DO DISTRITO DE PINHALZINHO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE AGRICULTORES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 08/10/2010