Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE POR CUMPRIMENTO DE METAS NOS TERMOS DA PORTARIA EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O TÉRMINO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DENOMINADO TURNO ÚNICO.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA A ORDEM ATÉ R$5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PIM
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM (1) VISITADOR PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) DIGITADOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA UMA VAGA DE COZINHEIRO(A) NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
CRIA UMA VAGA DE SERVENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM VEREADORES E SERVIDORES QUE EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS A SERVIÇOS, TREINAMENTOS OU EM REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA PARA FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, TENHAM NECESSIDADE DE UTILIZAR SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS PARA EFETUAR OS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h01 · Norma mais recente da lista: 24/02/2011