Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA PADRÃO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS(2) ENFERMEIROS PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(1) OPERADOR DE MÁQUINA, E DOIS(2)OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO DE LIBERATO SALZANO
CRIA QUATRO CARGOS DE VISITADOR DO PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07(SETE)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PRODUTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR A HORA MÁQUINA NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL
AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA A CIDADE DE NOVO CABRAIS- RS
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE
EXTINGUE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 23/03/2010