Legislação municipal · Liberato Salzano (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UMA SERVENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.”
AUTORIZA AUXÍLIOS E REPASSE À EMPRESA SAUTER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
AUTORIZA COMODATO GRATUITO DE UM TERRENO COM BENFEITORIA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO
AUTORIZA COMODATO GRATUITO DE PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE E CONCEDE DIREITO REAL DE USO A ECLAIR TARDETTI ME
AUTORIZA AUXÍLIO E REPASSES À EMPRESA ISAU- INDÚSTRIA DE SUCOS ALTO URUGUAI, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
AUTORIZA REPASSE DE EQUIPAMENTOS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR COMODATO GRATUITO DE PULVERIZADORES
“ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA DA LEI 2.292/05 E AUTRIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.
“INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS VENCIDAS, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E/OU EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“REDEFINE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07 (SETE)”
“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“AUTORIZA COMODATO GRATUITO E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h04 · Norma mais recente da lista: 12/12/2011