Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Cria o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde no âmbito do Município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 109.600,00 (cento e nove mil e seiscentos reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 184.907,00 (cento e oitenta e quatro mil, novecentos e sete reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MOTORISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 184.253,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e três mil reais).
Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo, inclusive da Administração Pública Indireta, de que trata a Leinº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidora-geral do Poder Executivo e o Conselho de Usuários de Serviços Públicos.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR ANOS INICIAIS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.579/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS FINAIS – EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ART. 18, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1580/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua nos termos da Lei Municipal 723/2009.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 723/2009.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE LAGOA BONITA DO SUL, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, E INSTITUI A OUVIDORIA DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o caput e revoga os § 1º, 2º e 3º do art. 41 da Lei Municipal nº 1.330/2015, de 03 de junho de 2015 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 21/08/2019