Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS6º e 8ºDA LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE ARTESÃO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UMOPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE MÚSICA, TEATRO E ÁREA VOCAL (CORAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dá nova redação a artigos da Lei Municipal nº 1.238/2014, de 02 de julho de 2014 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2019 DE FARMACÊUTICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.544/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SME) DE LAGOA BONITA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SOBRADINHO/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO E SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito suplementar no orçamento de 2019, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 19.700,00 (dezenove mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 36.987,89 (trinta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 16/05/2019