Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir AÇÃO no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 3.333,33 (três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO, EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DENTRO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL.
Dispõe sobre os benefícios eventuais da Política da Assistência Social.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ARTS. 79 e 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2014 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui TURNO ÚNICO de trabalho em órgãos e serviços públicos municipais pelo período que especifica e dá outras providências.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2019 e na Lei Orçamentária Anual de 2019 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE SERVENTE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.598/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 1.577/2019, de 29 de maio de 2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Dispõe sobre a Aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exercício de 2017, e dá outras providências.
Dá denominação de Rua nos termos da Lei Municipal 723/2009.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2019 no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2019, no valor de R$ 104.271,00 (cento e quatro mil, duzentos e setenta e um reais).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 27/12/2019