Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 36.080,00 (trinta e seis mil e oitenta reais).
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SOBRADINHO/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊSOPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Estabelece aos agentes políticos municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, índice de revisão geral anual.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE MÚSICA, TEATRO E ÁREA VOCAL (CORAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 204.522,00 (duzentos e quatro mil, quinhentos e vinte e dois reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no orçamento de 2020, no valor de R$ 103.203,83 (cento e três mil reais, duzentos e três reais e oitenta e três centavos).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 544.421,47 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 525.333,33 (quinhentos e vinte e cinco mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SEIS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, UM MONITOR DE INFORMÁTICA, UM SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prorroga o Turno Único no serviço público do Poder Legislativo de Lagoa Bonita do Sul/RS, conforme prevê a Lei Municipal nº 1607/2019, de 13 de novembro de 2019 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE FACILITADOR DE OFICINAS DE ATIVIDADES MANUAIS - ARTES, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LAGOA BONITA DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 18/03/2020